Via Campo Grande News, por Fernanda Palheta De acordo com nota técnica, falta embasamento científico e há violação de direitos de povos tradicionais. A DPU (Defensoria Pública da União) apontou falhas no Projeto 5q2j67
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Prefeito Edilson Magro: “Os culpados da falta de peixe no rio não são os trabalhadores e sim, o desmatamento, o assoreamento dos rios ou até mesmo a pesca predatória, mas nunca, jamais, o pescador que pesca pela sua sobrevivência”.
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O Projeto de Lei (PL) 275 de 2024, proposto pelo deputado Neno Razuk (PL), está sendo discutido em audiência pública. Ecoa participa
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A proposta de “Lei da Pesca” em Mato Grosso do Sul ameaça diretamente os pescadores. Inicialmente o projeto listava 29 espécies de
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Projeto de lei visa proibir a pesca, comercialização, transporte e armazenamento de 29 espécies de peixes por 5 anos em MS; Parte
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O Projeto de Lei 275/2024, de autoria do deputado estadual do Mato Grosso do Sul, Neno Razuk (PL), propõe proibir a pesca,
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Em Mato Grosso do Sul, foi protocolado um projeto de lei que proíbe a pesca, transporte e comercialização de 29 espécies de
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Texto originalmente publicado em 4 de setembro de 2024 TRADUÇÃO DO ARTIGO: Fernando AME, Lopes DA, Mateus L, Penha J, Súarez YR,
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O Deputado Estadual de Mato Grosso, Lúdio Cabral (PT), apresentou proposta para revogar a Lei da Pesca no estado. O substitutivo é
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• Pescadores culpam fazendas de arroz pela piora dos níveis de água • Produtores de arroz e governo atribuem problema às mudanças
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